TJ concede indenização a homem ofendido por matéria de jornal

A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais ao autor que foi

Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários.

Recurso de revista do reclamante.

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Banco deve indenizar cliente presa por dívida já quitada

A instituição deverá pagar R$ 5 mil à autora da ação

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A Barbaridade nossa de cada dia

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

TJ isenta Ambev de indenizar argentinos

Turma rejeitou o recurso de três argentinos que pediam indenização por danos morais em razão de

Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões

Espólio pode propor ação de indenização por dano moral

Os familiares de trabalhador falecido por causa de doença profissional podem pedir indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais. Termo inicial de incidência da correção monetária.

Celulares, câmeras, filmadoras e votação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.

Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada

A Decisão foi unânime.

Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.